CAPÍTULO IV – D E F I N I Ç Ã O ...E... F I N A L I D A D E S

Trata-se de:
•  Associação Privada sem fins lucrativos , na forma da Lei 9.790/99, elencada como OSCIP– Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

•  Possui como finalidade ser entidade do terceiro setor que realiza atividades não
mercantis em Navegação à Vela, Vela Adaptada ou a elas interligadas para promover a
inclusão cidadã do indivíduo através da Educação e Qualificação profissionalizante em construção, manutenção e condução de embarcações em Águas Abrigadas e Oceânicas, Educação Marinha bem como Prática Esportiva, Fomento de Atividades Turísticas e Resgate Cultural em Usar e Fruir do Mar Atlântico e suas praias observando sempre os princípios da legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero ou religião, podendo ou devendo, para tanto:

...a. Dar suporte à administração pública na aplicação dos itens “1 e 2” acima, com o fim de
..... facilitar a gestão de recursos públicos, dando suporte em áreas de função típica do
..... Estado na direção da preservação da qualidade de vida humana e marinha do Mar
..... Atlântico, inclusive em parques nacionais, estaduais e municipais, reservas ecológicas e
..... áreas de proteção ambiental;

...b. Promover através de ações institucionais, atividades que promovam a inclusão social e
..... esportiva de indivíduos Portadores de Deficiências Físicas ou com Necessidades Especiais
..... compatíveis com as ações programadas pela instituição;

...c. Certificar as pessoas físicas, empresas ou entidades por ações ambientais responsáveis
...... e socialmente corretas;